Visitamos as comarcas de Vitória da
Conquista, Poções, Planalto e Feira de Santana. Em audiências públicas, ouvimos
juízes, servidores, promotores, defensores públicos, advogados, e a comunidade
através de seus representantes.
Nessas Comarcas faltam juízes,
servidores e infraestrutura para desenvolvimento dos trabalhos, em Vitória da
Conquista há um Cartório de Registro Civil, em um dos distritos, que não tem
água, nem luz, na sede uma Vara que dispõe de apenas dois servidores, nessa Comarca,
segunda mais importante do interior da Bahia, será instalada a única Vara de Família,
de conformidade com a Lei de Organização Judiciária e autorização do Pleno que se
deu no ano passado. Na Comarca, falta segurança, as instalações do fórum são
precárias e o quadro de magistrados e servidores está incompleto.
A Comarca de Feira de Santana também
tem as mesmas deficiências de Vitória da Conquista. Apenas quatorze juízes para
mais de vinte Promotores. Existe uma Vara que não
tem gabinete para o Juiz. Um Cartório, em um
Distrito de Feira, há muitos anos, praticava o ato registral, mas não averbava
no livro. A situação está sendo resolvida agora.
Formamos, em experiência piloto, um
Grupo de Saneamento, composto por assessores do gabinete e da Corregedoria, e
fomos à Feira, a recepção dos juízes e servidores daquela unidade foi de grande
alegria, como se estivessem recebendo heróis de batalha. Ainda nesse mês
estaremos com esse mutirão em Carinhanha e outras Comarcas.
A Comarca de Dias D’ávila não dispõe
sequer de um Oficial de Justiça e a juíza tem cerca de 500 caixas de processos
despachados, mas paralizados porque está sem servidor para cumprir as decisões.
A juíza da Comarca de Valença administra a Vara Criminal com aproximadamente
500 presos.
Sabemos que iremos nos deparar com
quadros diferentes, mas nessas Comarcas os juízes e servidores trabalham além
do que deviam. São apenas algumas ocorrências para que se avalie a inusitada
situação do Judiciário nas Comarcas do Interior. Assim, não tem como acabar a
morosidade!
O gestor depara com sérios obstáculos
para administrar a situação, face à omissão e até criação de dificuldades
advindas do próprio Estado. Reclamam-se providências.
Os concursos para juízes, em
andamento, o de servidores extajudiciais, iniciado em 3 de agosto de 2011, e o
de judiciais, ainda não aberto o edital, devem ser realizados o mais breve
possível, senão o caos total se instala.
Salvador,
Abril de 2012,
Des.
Antonio Pessoa Cardoso
Corregedor das Comarcas do Interior
Fonte: Boletim da CCI do Tribunal de Justiça da Bahia, Ano 1, n° 2
