Promovida pelo SINPOJUD reunião com os Oficiais de Justiça da capital e do interior, a presidente do Sinpojud Maria José Silva, Zezé e os diretores da entidade, Samuel Nonato e Zenildo Castro, tratou do Provimento CGJ 014/2010 que estabelece prazo para que esses profissionais cumpram mandados recebidos. O encontro de hoje à tarde (7/12) teve transmissão ao vivo pela internet no Canal TV Sinpojud/Tv Servidor e será reprisada às 10h30 da manhã de quinta-feira, dia 9/12.
O Departamento Jurídico do Sindicato, representado pelo advogado Dr. Fabiano Balthazar, foi indicado para falar no início da reunião. O advogado do Sinpojud disse que o cumprimento do prazo exigido nesse Provimento é até desumano. “A celeridade não é discrepante em relação à Lei, o que se apresenta errado neste caso é o prazo de 15 dias para cumprimento de entrega de 60 mandados, um exagero”.
O desembargador Jerônimo dos Santos, Corregedor Geral da Justiça (CGJ), lançou mão desse Provimento porque segundo o documento há elevado número de queixas frequentes na Corregedoria quanto à demora no cumprimento dos mandados entregues aos Oficiais de Justiça da Comarca da Capital, gerando, inclusive, processos administrativos disciplinares com penalidade já aplicada; e, que a celeridade no cumprimento dos mandados entregues aos Oficiais de Justiça tem repercussão direta na efetividade da prestação jurisdicional.
O desembargador Jerônimo dos Santos, Corregedor Geral da Justiça (CGJ), lançou mão desse Provimento porque segundo o documento há elevado número de queixas frequentes na Corregedoria quanto à demora no cumprimento dos mandados entregues aos Oficiais de Justiça da Comarca da Capital, gerando, inclusive, processos administrativos disciplinares com penalidade já aplicada; e, que a celeridade no cumprimento dos mandados entregues aos Oficiais de Justiça tem repercussão direta na efetividade da prestação jurisdicional.
Por absoluta maioria, diante das propostas apresentadas, os Oficiais de Justiça tanto da capital quanto do interior, houve consenso na formação de uma comissão para trabalhar em cima das proposta apresentada, como a criação da Central de Mandados com zonais. Na oportunidade foi discutido o valor da verba indenizatória, que os Oficiais de Justiça recebem para cumprimento de diligências.
Foi formada uma Comissão de Oficiais de Justiça que irão se reunir para estudar e elaborar um documento em cima das propostas que foram apresentadas na reunião.
Zezé tentará marcar uma audiência com o desembargador Jerônimo dos Santos, Corregedor Geral da Justiça, para tratar destes assuntos e de outros, principamente sobre o Provimento 014/2010 que torna até impossível cumprir os mandados, no prazo estabelecido, existindo Cartório em que a demanda é muito grande, de mandados expedidos.
Foi formada uma Comissão de Oficiais de Justiça que irão se reunir para estudar e elaborar um documento em cima das propostas que foram apresentadas na reunião.
Zezé tentará marcar uma audiência com o desembargador Jerônimo dos Santos, Corregedor Geral da Justiça, para tratar destes assuntos e de outros, principamente sobre o Provimento 014/2010 que torna até impossível cumprir os mandados, no prazo estabelecido, existindo Cartório em que a demanda é muito grande, de mandados expedidos.
INFORME – Zezé ao final do encontro convidou todos para a festa programada para o dia 18 de dezembro na Chácara do Alto – Colônia de Férias dos filiados do Sinpojud. Zezé pediu a todos os Oficiais de Justiça que não façam cartão de visita com o timbre do Tribunal, porque isso está acarretando penalidades e até exoneração.
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